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Ação C - Conectar oferta de mão de obra

Conectar oferta e demanda de mão de obra, de produtos e de serviços da região, considerando o potencial das cadeias do petróleo e gás, turismo, setor imobiliário, setor petroquímico, atividades portuárias bem como inserir as micro e pequenas empresas, associações, ONGS, OSCIPs, cooperativas na cadeia de fornecedores destas atividades

IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

(clique no ícone esquerdo superior para acessar a legenda e nos ícones do mapa para acessar as informações) Porcentagem de funcionários de micro e pequenas empresas, cooperativas e associações no mercado de trabalho da região (2014)

A economia do Litoral Paulista é fortemente comandada por grandes empreendedores que exploram os setores de petróleo e gás, turismo, setor imobiliário, setor petroquímico, atividades portuárias. Para que estes setores econômicos realmente gerem benefícios para a região é muito importante que a população local seja empregada nestas empresas e que empresas locais sejam inseridas nas cadeias de fornecedores destes grandes empreendimentos.

Há um enorme potencial para a inserção de micro e pequenas empresas, organizações da sociedade civil e cooperativas na cadeia de fornecedores dos grandes empreendimentos localizados no Litoral Paulista. Isso é fundamental para que os grandes empreendimentos da região beneficiem de fato a economia local, mas muitos desafios se apresentam se levarmos em conta as barreiras econômicas, financeiras e burocráticas, em especial nos setores de petróleo e gás e portuário, conforme mostram os dois primeiros indicadores desta ação. Nesse sentido, é estratégico desenvolver políticas e projetos que busquem auxiliar a aproximação econômica entre os grandes empreendimentos e as micro e pequenas empresas da região.

Também é preciso avançar na articulação entre a demanda (requerida pelas empresas) e a oferta da mão de obra local. É fundamental que a população local seja empregada pelos grandes empreendedores de forma a gerar emprego e renda para a população do Litoral Paulista. Para isso é necessário melhorar a qualificação da mão de obra local por meio do ensino profissionalizante, tanto de nível médio como superior. O terceiro indicador desta ação indica a evolução da oferta de vagas para este objetivo.

CONDICIONANTES

Não existem condicionantes ambientais relacionadas a esta ação previstas nos processos de licenciamentos vigentes na região.

Clique no link abaixo para acessar o banco de dados elaborado pelo Observatório Litoral Sustentável com mais informações sobre as condicionantes ambientais vigentes e previstas para a região:

Plataforma de Condicionantes

PROJETOS OU PROGRAMAS

Estão localizadas na região unidades do SEBRAE, do SENAI, do SENAC e do Centro Paula Souza, que promovem atividades de qualificação profissional e podem ser importantes parceiros no objetivo de inserir a mão de obra local nas grandes empresas que atuam na região.

  • Unidades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): em Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Santos e Cubatão.
  • Unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI): em Santos, Cubatão e Bertioga.
  • Unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC): em Santos e Bertioga.
  • Unidades do Centro Paula Souza (FATECs e ETECs): 35 no total; 2 em Ubatuba, 2 em Bertioga, 1 em Caraguatatuba, 2 Cubatão, 1 em Guarujá, 2 em Ilhabela, 1 em Itanhaém, 1 em Mongaguá, 1 em Peruíbe, 4 em Praia Grande, 5 em Santos, 4 em São Sebastião, 9 em São Vicente.
FOCOS
  • Inserção das micro e pequenas empresas, associações e cooperativas na economia da região, em especial nas cadeias do petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias;
  • Qualificação da mão de obra local para responder às demandas das grandes empresas e cadeias produtivas da região.

PERGUNTAS ORIENTADORAS (E INDICADORES NÃO MENSURÁVEIS)

  • Qual é a participação das micro e pequenas empresas na economia da região e de seus municípios?
  • Qual é a participação das micro e pequenas empresas na cadeia de fornecedores das grandes empresas que comandam a economia da região?
  • Existem muitos agentes intermediadores entre a micro e pequena produção local e os consumidores finais?
  • Quais são os principais desafios das micro e pequenas empresas da região para competirem no mercado?
  • Quantas pessoas na região dependem economicamente do comércio informal?
  • Quais são os reais benefícios que os setores de porto/logística, indústria, petróleo e gás trazem em termos de inclusão produtiva da população mais vulnerável?
  • A mão de obra local realmente não possui a qualificação necessária para atender a demanda dos grandes empreendimentos localizados na região?
  • As vagas em cursos profissionalizantes atendem a demanda da população local por qualificação?

Indicadores

Participação das micro e pequenas empresas, cooperativas e associações no mercado de trabalho da região

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CÁLCULO

((Número de funcionários em entidades sem fins lucrativos em todos os setores econômicos + Número de funcionários em micro e pequenas empresas em todos os setores econômicos) ÷ Número de funcionários em empresas privadas com e sem fins lucrativos em todos os setores econômicos) × 100

FONTES

RAIS-MTE | Dados obtidos a partir da plataforma de acesso online aos dados disponível no link abaixo:

Foram consideradas micro e pequenas empresas, cooperativas e associações os estabelecimentos com até 49 empregados, conforme definição do SEBRAE.

A participação das micro e pequenas empresas, organizações da sociedade civil e cooperativas na economia da região é muito relevante, ainda que muitas vezes esse fato não seja reconhecido pelos governos, já que são poucas as políticas de incentivo para os pequenos empreendedores. Na região, cerca de 62% dos empregos formais estão nestas empresas. No entanto, esta é uma tendência geral observada na economia, sendo que estes valores tipicamente são superior a 50%.

Na leitura deste gráfico destaca-se a cidade de Cubatão, em que este valor é de cerca de 25%, refletindo a forte presença de grandes empresas em sua economia local e a dificuldade das micro e pequenas empresas de se inserirem em suas cadeias locais.

Destacam-se também os valores do município de Mongaguá. que apresentou uma forte queda entre 2006 e 2007 e um forte crescimento entre 2008 e 2010. Estas variações refletem a economia pouco diversificada deste município. Mongaguá possui um número pequeno de empresas e de empregos locais, de forma que sua economia torna-se muito vulnerável a variações gerada pelo fechamento ou abertura de empresas de maior porte.

Os valores entre os anos variam pouco, mas se observarmos a tendência geral tanto da Baixada Santista quanto do Litoral Norte verificamos que a participação das micro e pequenas empresas, cooperativas e associações no mercado de trabalho da região vem caindo. Este fato é muito preocupante e aponta para a necessidade de criação de políticas de fomento para estas empresas, que são tão relevantes na geração de empregos para a população local.

Por fim, é importante destacar que os dados deste indicador consideram apenas os empregos formais, com carteira assinada. As empresas informais e os empregos por conta própria não são considerados neste dado, ainda que representem parcela relevante da renda de grande parte das famílias desta região.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Participação das cadeias do petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias no mercado de trabalho da região

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CÁLCULO

(Número de funcionários em empresas privadas com e sem fins lucrativos nos setores selecionados ÷ Número de funcionários em empresas privadas com e sem fins lucrativos em todos os setores econômicos) × 100

FONTES

RAIS-MTE | Dados obtidos a partir da plataforma de acesso online aos dados disponível no link abaixo:

Na seleção dos setores de petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias foram consideradas as seguintes classes de atividades econômicas da CNAE: 0600-0, 0910-6, 1910-1, 1921-7, 1922-5, 2851-8, 3011-3, 3012-1, 3317-1, 4291-0, 5011-4, 5012-2, 5021-1, 5022-0, 5030-1, 5091-2, 5099-8, 5231-1, 5232-0, 5239-7.

Esta gráfico mostra como é diferente entre os municípios da região a presença dos setores de petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias. As empresas atuantes nestes setores se concentram no mercado de trabalho dos municípios de São Sebastião, Cubatão, Santos e Guarujá. Nestes dois últimos destaca-se a forte tendência de aumento desta participação nos últimos anos, em especial a partir de 2010, quando se iniciou a exploração do pré-sal.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Participação das micro e pequenas empresas, cooperativas e associações nas cadeias do petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias na região

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CÁLCULO

((Número de funcionários em entidades sem fins lucrativos nos setores selecionados + Número de funcionários em micro e pequenas empresas com e sem fins lucrativos nos setores selecionados) ÷ Número de funcionários em empresas privadas com e sem fins lucrativos nos setores selecionados) × 100

FONTES

RAIS-MTE | Dados obtidos a partir da plataforma de acesso online aos dados disponível no link abaixo:

Foram consideradas micro e pequenas empresas, cooperativas e associações os estabelecimentos com até 49 empregados, conforme definição do SEBRAE.

Na seleção dos setores de petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias foram consideradas as seguintes classes de atividades econômicas da CNAE: 0600-0, 0910-6, 1910-1, 1921-7, 1922-5, 2851-8, 3011-3, 3012-1, 3317-1, 4291-0, 5011-4, 5012-2, 5021-1, 5022-0, 5030-1, 5091-2, 5099-8, 5231-1, 5232-0, 5239-7.

Conforme demonstrado no indicador anterior, apenas os municípios de São Sebastião, Cubatão, Santos e Guarujá as cadeias do petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias são muito relevantes no mercado de trabalho formal. Nestes municípios, é interessante saber qual é a participação das micro e pequenas empresas, cooperativas e associações nos setores mencionados.

O gráfico deste indicador mostra que apenas em São Sebastião esta participação relevante (mais de 50%) e cresceu durante o período analisado. Nas outras cidades, além da tendência de queda, a participação das micro e pequenas empresas, cooperativas e associações nos setores mencionados é pequena, em especial em Cubatão.

Os dados deste indicador para as demais cidades apresentam grande instabilidade devido à pouca representatividade das cadeias do petróleo e gás, setor petroquímico e atividades portuárias em suas economias. Como estes municípios possuem um número pequeno de empresas nestes setores, o indicador torna-se muito vulnerável a variações geradas pelo fechamento ou abertura uma empresa, o que dificulta a leitura do dado e não reflete a realidade.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Evolução do número de vagas no ensino tecnológico e técnico na região (vagas para cada mil habitantes)

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CÁLCULO

((Número de alunos ativos no ensino médio técnico + Número de alunos ativos em cursos de ensino superior tecnológicos) ÷ População municipal) × 1.000

FONTES

INEP

Este indicador relaciona-se com o segundo foco desta ação, que busca a qualificação da mão de obra local para responder às demandas das grandes empresas e cadeias produtivas da região. Observa-se que o número de vagas em ensino superior tecnológico e técnico de nível médio teve uma alta entre 2009 e 2014, sendo que o crescimento mais acentuado ocorreu entre 2010 e 2012. Após esse período, o número de vagas tendeu a estabilizar-se.

Neste indicador destaca-se a cidade de Santos, que além do maior número total de vagas no ensino profissionalizante, também possui o maior índice por habitante. No entanto, devemos considerar que muitas pessoas que não moram em Santos deslocam-se até a cidade para frequentar este cursos.

Positivamente também destacam-se as cidades de São Sebastião, Cubatão e Caraguatatuba, que além de possuírem bons valores em comparação com as demais cidades, também apresentaram tendência de melhora neste indicador. Já Mongaguá, apesar do bom índice de vagas para cada mil habitantes, apresentou forte tendência de queda no período analisado.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Glossário

E

Emprego Formal: o emprego formal é qualquer ocupação com os direitos trabalhistas garantidos e com carteira profissional assinada.

M

Micro e Pequenas Empresas: o Sebrae trabalha com diferentes definições de micro e pequenas empresas. A definição comumente utilizada baseia-se no faturamento das empresas, mas este não é um dado público. Uma outra definição utilizada pelo Sebrae é que as Micro e Pequenas Empresas são aquelas com até 49 funcionários.