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Ação D - Saneamento ambiental em comunidades isoladas

Promover soluções alternativas adequadas de saneamento ambiental em comunidades isoladas e assentamentos precários

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE SANEAMENTO

(clique no ícone esquerdo superior para acessar a legenda e utilize o zoom do mapa para se aproximar das áreas e acessar suas informações) Porcentagem de domicílios que despejam esgoto em fossas rudimentares, valas ou corpos d'água

Existem inúmeras comunidades isoladas no Litoral Paulista. O relevo acidentado de muitas áreas, sobretudo do Litoral Norte, é um fator determinante para o padrão de urbanização descontínuo que caracteriza muitas ocupações urbanas da região. Essa fragmentação, dificulta a instalação de redes de água e esgotamento sanitário e, dependendo da situação, impossibilita que o assentamento seja ligado à infraestrutura urbana, demandando soluções alternativas específicas.

Na Baixada Santista, embora a geografia seja menos acidentada e determinante para o isolamento de comunidades, muitos dos assentamentos irregulares também não estão conectados às redes de saneamento. Na maioria deles, a companhia de saneamento (SABESP) não realiza os investimentos necessários por se tratar se assentamentos informais da dita "cidade ilegal". São os domicílios categorizados omo “não-atendíveis”. Assim, estas ocupações acabam por despejar o esgoto diretamente nos corpos d´água, contaminando os mesmos, o lençol freático e proliferando doenças de veiculação hídrica. O não atendimento destas ocupações acarreta prejuízos para toda a bacia onde elas estão inseridas. No entanto, existem soluções alternativas que podem resolver o problema de maneira eficiente.

CONDICIONANTES AMBIENTAIS

Não existem condicionantes ou projetos atuais relevantes relacionadas a esta Ação

PROJETOS OU PROGRAMAS RELEVANTES
  • Programa do FEHIDRO para financiar sistemas alternativos adequados de saneamento ambiental em comunidades do litoral

  • Fonte: FEHIDRO
FOCO
  • Identificar as soluções alternativas adequadas de saneamento ambiental
PERGUNTAS ORIENTADORAS (OU INDICADORES NÃO MENSURÁVEIS)
  • Como tratar o esgoto por alternativas adequadas que não necessariamente dependam da SABESP?
  • Que instituição ou órgão público vai arcar com os custos de operação e que vai operar?

Indicadores

Domicílios com solução alternativa adequada de coleta de água em comunidades isoladas

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CÁLCULO

(Número de domicílios em comunidades isoladas com captação adequada de água por município ÷ Número total de domicílios em comunidades isoladas por município) x 100

FONTE

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do LN 2014

As informações sobre saneamento ambiental em comunidades isoladas foram produzidas pelo CBH-LN a partir de dados do FEHIDRO e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do LN e só existem para os municípios do Litoral Norte. Como eles dizem respeito a um levantamento de 2014, é possível que a leitura deste indicador já apresente alguma defasagem.

O gráfico deste indicador mostra que Caraguatatuba e Ubatuba possuem uma porcentagem ínfima de domicílios em comunidades isoladas com alguma solução alternativa adequada de captação de água. São Sebastião e Ilhabela, entretanto já demonstram uma maior abrangência com mais de um terço dos domicílios de comunidades isoladas com alternativas adequadas de coleta de água. No caso específico de Ilhabela, é possível visualizar no mapa duas estações de coleta alternativa de água que compõe este dado.

O mapa mostra os domicílios não atendidos pelo sistema de coleta de esgoto, com base na amostra do universo do IBGE 2010. A camada que cobre todo o território dos municípios mostra a classificação percentual de domicílios não atendidos pela rede. Parte desta não-cebrtura se deve à dificuldade física e legal de se atender assentamentos isolados, sobretudo os de baixa renda, com sistemas de saneamento. Pelos números apresentados neste indicador e no seguinte, nota-se que há ainda muito a ser feito para servir as comunidades isoladas de soluções adequadas para abastecimento de água e principalmente de coleta de esgoto.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Domicílios em comunidades isoladas com disposição adequada de esgoto

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CÁLCULO

(Número de domicílios em comunidades isoladas com disposição adequada de esgoto por município ÷ Número total de domicílios em comunidades isoladas por município) x 100

FONTE

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do LN 2014

Os dados sobre saneamento ambiental em comunidades isoladas são produzidos pelo CBH-LN com base em informações do FEHIDRO e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte e só existem para os municípios desta região. Como eles dizem respeito a um levantamento de 2014, é possível que a leitura deste indicador já apresente alguma defasagem.

Caraguatatuba e Ubatuba são os únicos municípios do Litoral Norte que possuem comunidades isoladas com alguma solução alternativa para destinação de esgotamento sanitário, porém os valores apresentados são muito baixos, 1,6% e 3,89% respectivamente. São Sebastião e Ilhabela sequer possuíam sistemas de esgotamento alternativos quando a pesquisa foi feita.

O mapa mostra a localização das soluções alternativas de esgoto conhecidas (pontos laranjas) e deixa claro o reflexo da existência desses sistemas no número apresentado pelo indicador, embora este seja claramente insuficiente.

O mapa também mostra os domicílios não atendidos pelo sistema de coleta de esgoto, com base na amostra do universo do IBGE 2010. A camada que cobre todo o território dos municípios mostra a classificação percentual de domicílios não atendidos pela rede.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Glossário

C

Comunidades Isoladas: São as comunidades afastadas dos centros urbanos ou separadas pelas condições geográficas, com acessibilidade e ligação à infraestrutura urbana comprometidas.

CBH: O Comitê de Bacias Hidrográficas é um órgão colegiado, composto por representantes da sociedade civil, responsável pelo pelo gerenciamento dos recursos hídricos. Dentre as suas atribuições estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, o arbítrio de conflitos pelo uso da água, estabelecimento de mecanismos e sugestão de valores da cobrança pelo uso da água.
Fonte: cbh.gov.br

F

FEHIDRO: O Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo destina-se ao financiamento, suporte e custeio de estudos, ações, planos, programas, projetos, obras e serviços relacionados à política de recursos hídricos.
Fonte: FEHIDRO - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo