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Ação F - Qualidade da educação

Apoiar as organizações sociais e redes públicas para melhorar o acesso e qualidade da educação formal e não formal e dos ensinos básico, profissional e superior, incluindo a formação profissional para o desenvolvimento sustentável

VARIAÇÃO DA NOTA DO IDEB 2009 E 2013 (ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL)

(clique no ícone esquerdo superior para acessar a legenda e nos ícones do mapa para acessar as informações) Variação da nota do IDEB (anos iniciais do Ensino Fundamental) 2009-2013

Existem inúmeros indicadores úteis para monitorar o desenvolvimento do sistema de ensino na região. Em geral, os indicadores utilizados para análise das políticas de educação referem-se à oferta e a qualidade.

Nesta ação o Observatório optou por apresentar o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, um indicador de qualidade educacional composto pelas notas da Prova Brasil em língua portuguesa e em matemática e pelo fluxo escolar (taxa de aprovação). A leitura do Ideb deve sempre ser feita olhando-se para os resultados desses dois componentes em separado.

A complementaridade entre eles é evidente. Um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, fazendo com que grande parte deles abandone a escola antes de completar a educação básica, não é desejável. Por outro lado, um sistema em que todos os alunos concluem o ensino médio no período correto não é de interesse caso os alunos aprendam muito pouco na escola. Assim, num sistema de ensino ideal, todas as crianças e adolescentes têm acesso à escola, não desperdiçam tempo com repetências, não abandonam a escola precocemente e, além de tudo, aprendem. http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf

Um grande desafio em relação à qualidade é garantir a equidade. As discrepâncias entre regiões, entre unidades da federação, entre municípios de um mesmo Estado e mesmo entre escolas da mesma rede dentro dos municípios são consideráveis.

Os dados do IDEB por município são complementados por informações sobre a Taxa de distorção idade-série, que mede a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar.

Para melhor aproveitamento desta ação, recomenda-se leitura das Ações C e G deste mesmo Eixo.
CONDICIONANTES AMBIENTAIS

Não foram identificadas condicionantes ambientais relacionadas a esta Ação nos processos de licenciamento na região da Baixada Santista e Litoral Norte.

Clique no link abaixo para acessar o banco de dados elaborado pelo Observatório Litoral Sustentável com mais informações sobre as condicionantes ambientais vigentes e previstas para a região:

Plataforma de Condicionantes
FOCOS

  • Levantar os processos de elaboração e/ou revisão e atualização dos Planos Municipais de Educação, com participação dos alunos, seus pais e da sociedade
  • Verificar a criação ou ampliação de vagas no ensino infantil, fundamental e médio, além da evolução das vagas em cursos de Ensino Superior
  • Fortalecer iniciativas de educação não formal que contribuam para a consolidação das redes de cooperativas e para a geração de trabalho e renda
PERGUNTAS ORIENTADORAS (E/OU INDICADORES NÃO MENSURÁVEIS)
  • Os Planos Municipais possuem estratégias para o desenvolvimento da formação profissionalizante?

Indicadores

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para Anos Iniciais

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é calculado a partir do rendimento dos alunos na Prova Brasil (Notas de português e matemática) e do fluxo escolar (taxa de aprovação).

CÁLCULO

IDEBji = Nji x Pji

  • i = ano do exame Saeb e Prova Brasil e do Censo Escolar
  • j = unidade ou município a ser medido
  • Nji = média da proficiência em língua portuguesa e matemática da unidade "j" de 0 a 10
  • Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos avaliados na unidade "j"
FONTE

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Observa-se uma tendência geral de melhoria das notas do IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental - para o conjunto dos treze municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte, a média passou de 5,0 em 2009 para 5,4 em 2013. Apenas Cubatão continuou em 2013 com o mesmo valor de 2009.

O gráfico mostra como evoluiu o IDEB de cada município; já o Mapa procurou destacar a variação do IDEB entre os anos 2009 e 2013. A maior variação estaria associada a melhores resultados, tanto no aprendizado dos alunos de acordo com a Prova Brasil, quanto ao aumento nas taxas de aprovação.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para Anos Finais

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é calculado a partir do rendimento dos alunos na Prova Brasil (Notas de português e matemática) e do fluxo escolar (taxa de aprovação).

CÁLCULO

IDEBji = Nji x Pji

  • i = ano do exame Saeb e Prova Brasil e do Censo Escolar
  • j = unidade ou município a ser medido
  • Nji = média da proficiência em língua portuguesa e matemática da unidade "j" de 0 a 10
  • Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos avaliados na unidade "j"
FONTE

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental apresenta valores mais baixos do que o dos anos iniciais do EF em todos os municípios. Além disso, a variação entre os anos 2009 e 2013 também é mais desigual, observando-se a redução do IDEB em três municípios da Baixada Santista: Bertioga, Peruíbe e São Vicente. Em Cubatão e Santos os valores do IDEB não se alteraram. A média do IDEB dos treze municípios evoluiu apenas 0,1 pontos, passando de 4,2 para 4,3. Chama-se a atenção para o fato de não ter sido apurado o IDEB de 2013 do município de São Sebastião.

Espera-se que a divulgação dos dados do IDEB de 2015 e sua incorporação neste indicador permita observar mais claramente a tendência deste índice na região para os alunos do 6º ao 9º ano.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Taxa de Distorção Idade - Série do Ensino Fundamental

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CÁLCULO

IDEBji = Nji x Pji

  • i = ano do exame Saeb e Prova Brasil e do Censo Escolar
  • j = unidade ou município a ser medido
  • Nji = média da proficiência em língua portuguesa e matemática da unidade "j" de 0 a 10
  • Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos avaliados na unidade "j"
FONTE

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

A taxa de distorção mede a proporção de alunos que estão com atraso escolar de dois anos ou mais, em relação à série que deveria estar pela sua idade. Ela pode ser medida por série escolar (ano a ano), por ciclo (Ensino fundamental, médio) ou por escola, por rede, por município, etc.

Os dados sobre o atraso escolar no Ensino Fundamental dos municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte são melhores do que no país como um todo, com a taxa de distorção de 21% - ver no glossário.

Mesmo assim, a variação desta taxa de atraso entre os municípios em 2010 era bastante acentuada, e continuou em 2014. Enquanto Ilhabela apresentava a menor taxa de distorção em 2010, com 7%, tendo ainda reduzido para 6,7% em 2014, observa-se uma taxa de 19,2% em Cubatão, no ano 2010. Este município obteve uma acentuada redução da sua taxa de atraso em 2014 - para 13,6%, de forma que neste ano o município com a maior taxa foi Praia Grande.

Observa-se que na região da Baixada Santista e Litoral Norte, a média da taxa de distorção no Ensino Fundamental caiu pouco, de 11,57% para 10,76%.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Taxa de distorção idade-série (Ensino Médio)

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CÁLCULO

(Número de alunos com atraso de dois anos ou mais de acordo com sua idade no Ens. Médio ÷ Número total de alunos no Ens. Médio) x 100.

FONTE

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

As taxas de distorção idade-série no Ensino Médio são bem maiores, tanto no país quanto na região da Baixada Santista e Litoral Norte (ver o glossário abaixo).

Mesmo assim, merece destaque o fato de o conjunto dos municípios terem conseguido reduzir suas taxas no período 2010 - 2014, de uma média de 20,48% para 16,52%. O município da região com a menor taxa de distorção no ensino Médio foi Caraguatatuba, nos dois anos, tendo reduzido sua taxa de 15,1% para 10%. Já o município de Cubatão apresentou as maiores taxas nos dois anos, tendo reduzido de 30,6% para 26,8% neste período de quatro anos.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Glossário

I

IDEB: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. O Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

T

Taxas de distorção idade-série: Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 7 anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é de 8 anos. Seguindo este raciocínio é possível identificar a idade adequada para cada série.