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Royalties do petróleo

Monitoramento da evolução dos recursos de royalties e da participação especial nos municípios do Litoral Sustentável

ROYALTIES PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS (2015)

(clique nos municípios para acessar mais informações sobre o tema) Valor per capita dos royalties e da participação especial de cada município da Baixada Santista e Litoral Norte no ano de 2015

Indicadores

Valor de royalties e participação especial recebidos per capita

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CÁLCULO

(Valores correspondentes a royalties e participações especiais [R$] ÷ População municipal) = [R$/hab]

FONTES
  • IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  • STN - Secretaria do Tesouro Nacional
  • TCE SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Observa-se no geral um aumento nos valores dos royalties recebidos pelos treze municípios, mas com evoluções e montantes bastante diferenciados. Bertioga, por exemplo, não registra entradas de royalties até o ano de 2011; já em 2012, o montante recebido supera praticamente todos os municípios da região, exceto Ilhabela e São Sebastião.

Ilhabela recebeu vários anos um valor próximo (em reais por habitante) ao de São Sebastião, no entanto observa-se uma evolução muito mais acentuada nos últimos dois anos da série.

Ilhabela também se diferencia dos demais municípios por ter recebido praticamente o dobro em 2015 comparado com o ano anterior, enquanto a maioria dos outros municípios ficaram estáveis ou apresentaram queda nos valores recebidos - como Bertioga, São Sebastião e Caraguatatuba.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Evolução da participação dos royalties na receita total dos municípios

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CÁLCULO

(Valores correspondentes a royalties e participações especiais [R$] ÷ Receita municipal total [R$]) = [%]

FONTES
  • STN - Secretaria do Tesouro Nacional
  • TCE SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
As informações sobre a participação relativa dos royalties do petróleo na receita dos municípios reflete os dados apresentados no indicador anterior.

Com efeito, apenas os municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Bertioga mostram uma contribuição mais significativa dos royalties em suas receitas; em 2015, por exemplo, os royalties representaram praticamente dois terços da receita total de Ilhabela. Ressalta-se que nos demais municípios ocorreu uma queda da participação em 2015.

Mas, já em 2016, os dados do primeiro semestre fazem prever que Ilhabela também terá uma redução do montante e da participação dos royalties, e portanto com redução de sua receita total.

Cubatão está numa situação intermediária entre os quatro municípios mais beneficiados na distribuição dos royalties.

Ubatuba é o único município do Litoral Norte que recebe montantes pouco significativos de royalties, compartilhando esta situação com a maioria dos municípios da Baixada santista.

Você pode baixar este indicador nos seguintes formatos:

Dados tabulados:
XLS CSV JSON
Resultados por região:
XLS CSV JSON
Linhas das variáveis:
XLS CSV JSON

Glossário

R

Royalties: são contrapartidas financeiras pagas pelas empresas exploradoras do petróleo do país. O dinheiro (de 5% a 10% da produção) é destinado aos governos como forma de remuneração da sociedade pela exploração das reservas nacionais.